sexta-feira, 7 de março de 2014
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing
Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.
saiba mais
Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.
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Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Para Dilma, é 'apressada' a tese de que emergentes perderão dinamismo
Presidente discursou no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Presidente discursou no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Ela ainda afirmou que governo brasileiro não 'transige' com a inflação
em Brasília
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (24), durante seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, que é "apressada" a tese de que as economias dos países emergentes vão perder dinamismo com o fim da crise financeira mundial. Segundo a presidente, apesar de as economias desenvolvidas darem claros sinais de recuperação, as emergentes vão continuar a desempenhar "papel estratégico". O discurso de Dilma durou aproximadamente trinta minutos.
"Ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros sinais de recuperação, as emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Estamos falando de países com grandes capacidade de investimento e de ampliação do conusmo, com demanda por infraestrutura social, urbana, energia, petróleo, investimentos industriais e agrícolas [...] É apressada a tese de que após a crise as economias emergentes serão menos dinâmicas. Lá estão grandes oportunidades", afirmou a presidente.
Ainda segundo Dilma, os países emergentes são "sociedades em processo de forte mobilidade social, nas quais se consituem mercados internos dinâmicos, integrados por milhões, às vezes bilhões de consumidores".
Dilma argumentou ainda que, à medida em que a crise for "se dissipando", um olhar "mais atento" sobre os países emergentes "ganhará fôlego", dentro de um novo ciclo de crescimento econômico mundial.
Ela sustentou também que o sucesso do Brasil nos próximos anos estará associado a parceria com investidores de todo o mundo e destacou a abertura do país para o investimento estrangeiro. "Sempre recebemos bem o investimento externo. Meu governo adotou medidas para facilitar ainda mais essa relação. Aspectos da conjuntura recente não devem obscurecer essa realidade. Como eu disse até aqui, o Brasil mais que precisa e mais que quer a parceria com investimento privado nacional e externo."Inflação
A presidente falou também sobre os esforços do governo brasileiro para controlar a inflação no país. Segundo ela, o Brasil está sendo "construído sem abdicar do nosso compromisso com a solidez dos fundamentos macroeconômicos", entre eles, o controle da inflação.
"A inflação no Brasil permanece sob controle e desde 99 o Brasil segue o regime de metas. Nos últimos anos perseguimos o centro da meta e a cada ano trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados até aqui estão dentro das metas. Buscamos a convergência para o centro da meta. A experiência que tivemos das elevadíssimas taxas de inflação dos anos 80 e 90 nos ensinou o poder destrutivo do descontrole de preços sobre as rendas, salário, lucros das empresas", afirmou.
"A estabilidade da moeda é hoje um valor central do nosso país. Quero enfatizar que nós não transigimos com a inflação", concluiu a presidente
"Ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros sinais de recuperação, as emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Estamos falando de países com grandes capacidade de investimento e de ampliação do conusmo, com demanda por infraestrutura social, urbana, energia, petróleo, investimentos industriais e agrícolas [...] É apressada a tese de que após a crise as economias emergentes serão menos dinâmicas. Lá estão grandes oportunidades", afirmou a presidente.
Ainda segundo Dilma, os países emergentes são "sociedades em processo de forte mobilidade social, nas quais se consituem mercados internos dinâmicos, integrados por milhões, às vezes bilhões de consumidores".
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Para a presidente, a saída definitiva da crise financeira mundial não pode prever apenas as ações a curto prazo. "É imprescindível resgatar o horizonte de médio e longo prazo para dar suporte aos diagnósticos e ações necessários para o crescimento das diferentes economias", afirmou Dilma. "Como as economias desenvolvidas foram as mais afetadas pela crise, ao dela saírem, criarão um ambiente econômico global mais favorável para todo o mundo", concluiu.Dilma argumentou ainda que, à medida em que a crise for "se dissipando", um olhar "mais atento" sobre os países emergentes "ganhará fôlego", dentro de um novo ciclo de crescimento econômico mundial.
Ela sustentou também que o sucesso do Brasil nos próximos anos estará associado a parceria com investidores de todo o mundo e destacou a abertura do país para o investimento estrangeiro. "Sempre recebemos bem o investimento externo. Meu governo adotou medidas para facilitar ainda mais essa relação. Aspectos da conjuntura recente não devem obscurecer essa realidade. Como eu disse até aqui, o Brasil mais que precisa e mais que quer a parceria com investimento privado nacional e externo."Inflação
A presidente falou também sobre os esforços do governo brasileiro para controlar a inflação no país. Segundo ela, o Brasil está sendo "construído sem abdicar do nosso compromisso com a solidez dos fundamentos macroeconômicos", entre eles, o controle da inflação.
"A inflação no Brasil permanece sob controle e desde 99 o Brasil segue o regime de metas. Nos últimos anos perseguimos o centro da meta e a cada ano trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados até aqui estão dentro das metas. Buscamos a convergência para o centro da meta. A experiência que tivemos das elevadíssimas taxas de inflação dos anos 80 e 90 nos ensinou o poder destrutivo do descontrole de preços sobre as rendas, salário, lucros das empresas", afirmou.
"A estabilidade da moeda é hoje um valor central do nosso país. Quero enfatizar que nós não transigimos com a inflação", concluiu a presidente
sábado, 18 de janeiro de 2014
Médico diz que Schumacher "não será mais Schumacher" se despertar
Clique no link para iniciar o vídeo
O especialista em lesões cerebrais Richard Greenwood afirmou ao jornal inglês The Times que Michael Schumacher "não será mais Michael Schumacher" caso ele desperte do coma em que se encontra desde o acidente de esqui sofrido nos Alpes suíços, em 29 de dezembro. Segundo o médico, o alemão terá que aceitar o fato de ser uma pessoa completamente diferente.
Para Greenwood, a recuperação de Schumacher só será efetiva se ele reconhecer suas limitações e se ajustar a um estilo de vida completamente diferente após os danos.
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O ex-piloto, heptacampeão mundial de Fórmula 1, bateu a cabeça em uma pedra após cair enquanto esquiava, e já passou por duas cirurgias na cabeça para remoção de hematomas e inchaços no cérebro.
Schumacher está sendo tratado no hospital da Universidade de Grenoble, na França, e segue em coma induzido. Na última quinta-feira, especialistas admitiram a possibilidade de o alemão permanecer em estado vegetativo para o resto da vida. Oficialmente, a versão ainda é a de que o ex-piloto está em estado "crítico, porém estável".
Campeonatos
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sábado, 4 de janeiro de 2014
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